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Código Florestal será discutido em Corumbá na próxima semana
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Será realizada no dia 09 de março em Corumbá (MS) uma audiência pública que estuda modificações ao Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65).
Com o tema "Propostas para alteração do Código Florestal Brasileiro - A Lei das Áreas de Preservação Permanentes e Reserva Legal", a audiência pretende reunir representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de universidades, além de produtores rurais, ambientalistas e pessoas ligadas aos mais diferentes setores da sociedade organizada. A intenção é que, juntos, possam discutir o tema que redefinirá o futuro da utilização da cobertura vegetal do Brasil e, especialmente, do Pantanal e do cerrado brasileiro. A lei em debate foi promulgada em 1965.
O evento também deverá possibilitar um amplo debate sobre as regras gerais de proteção e exploração da cobertura vegetal em Mato Grosso do Sul, especialmente a do Pantanal. Durante o encontro, serão apresentadas sugestões de modificações da lei aos deputados federais membros da comissão.
A audiência pública será realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e acontece no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez.
Por Carla Layane
Com informações Subsecretaria de Comunicação Institucional