Agricultores negros sem direito à água

Johannesburgo, 07/10/2009 – Para Thandi Sihadi, produtora de milho e lácteos de um dos distritos mais secos da África do Sul, a falta de água não é nenhuma novidade. Ela é uma das muitas novas agricultoras negras que agora podem possuir terras, mas que ainda sofrem problemas para ter acesso à água para poder plantar. Sihadi, beneficiária do projeto Hereford de reforma agrária, que busca dar terras a pequenos produtores negros, vive em Sekhukhune, na província de Limpopo (norte). Apesar de em março o governo ter lançado o projeto Água para o Crescimento e o Desenvolvimento, as coisas não mudaram muito, afirmou.

 

Para muitos pequenos agricultores negros que participaram da reforma agrária, a distribuição da água continua sendo motivo de preocupação. Os direitos sobre a água são uma questão muito polêmica, já que não estão vinculados diretamente aos direitos sobre a terra. “Como em muitos aspectos de nossas vidas, particularmente na área agrícola, ainda estamos muito longe de conseguir a igualdade no uso da água”, disse Sihadi. Tanto ela como outros produtores esperam que esta reforma da água fique operacional logo. Esta “promete ser um calmante do que para nós é uma barreira: o acesso aos direitos sobre a água”, explicou.

 

A ministra de Assuntos Hídricos e Silvicultura, Buyelwa Sonjica, disse que o programa do governo oferece uma perspectiva de longo prazo sobre como obter quantidade, qualidade e segurança hídrica até 2030. Segundo Sonjica, a estratégia coloca a água no centro de toda tomada de decisões. Garantir o acesso básico para todos os cidadãos não é uma questão negociável, acrescentou. “As mudanças meteorológicas e o aumento da população pressionam cada vez mais a água doce. Isto tem como consequência uma distribuição desigual dos direitos” sobre este recurso, disse a ministra.

 

Atualmente não são implementados mecanismos legais para proteger pequenos produtores como Sihadi das leis existentes, que dificultam seu acesso à água. Os beneficiários da reforma agrária Hereford têm problemas para conseguir este objetivo porque o atual contexto legal implica que os direitos sobre água e terra são adquiridos de maneira separada. As pessoas que ainda controlam os recursos hídricos são as mesmas que os compraram há muito tempo, segundo Sihadi. Sem suspeitar de nada, “particularmente nós, que somos beneficiários da reforma agrária, caímos na armadilha e investimos em uma fazenda sem que a água seja parte dos direitos sobre a terra”, explicou.

 

Segundo Motsepe Matlala, produtor da província de Mpumalanga, os programas de irrigação não afirmam os direitos sobre a água. Ex-presidente da União Nacional de Agricultures Africanos, Matlala disse que somente em Limpopo, em cerca de 48 mil hectares, há 126 programas de irrigação operando sem licença. “Os conselhos hídricos estão dominados pela indústria, por produtores organizados e mineradoras. A população negra tem uma participação fraca”, afirmou. Isto enfraquece todos os esforços de transformação, ressaltou.

 

Além disso, Sihadi disse que o setor agrícola enfrenta outro desafio: a queda, cada vez maior, da quantidade e da qualidade da água. Um estudo da Comissão de Investigação Hídrica diz que estes recursos diminuem neste país, que agora tem 4% menos do que o estimado em um informe de 1995. A pesquisa também mostra que a qualidade da água dos rios sul-africanos se deteriorava devido a contaminantes. Todos estes problemas, somados ao aumento da demanda pro água, criam imensos desafios para a maioria dos setores, e não apenas para a agricultura, reconheceu o Departamento de Assuntos Hídricos e Silvicultura. 

 

“Compreendemos a preocupação dos pequenos produtores, mas, também de outros setores, como a eletricidade, que é uma importante usuária de água, e também está comprometida”, disse Sonjica. A iniciativa Água para o Crescimento e o Desenvolvimento, entre outras coisas, pretende distribuir água potável e fornecer sistemas seguros de tratamento de esgoto cada vez mais à população. A ministra disse que uma parte muito importante da segurança hídrica é o desenvolvimento de infraestrutura.

 

Seu Departamento pretende gastar US$ 4 bilhões nos próximos cinco a oito anos na construção e estabelecimento de 15 projetos de infraestrutura para recursos hídricos. “Isto aumentará a capacidade da infraestrutura existente para fornecer água a instalações estratégicas como (as firmas energéticas) Eskom e Sasol e o setor mineiro, bem como para as necessidades domesticas”, disse Sonjica.

 

Outros programas nos quais o governo embarcará para garantir que os recursos hídricos sejam manejados de modo sustentável para atender futuras necessidades incluem criar mais consciência pública sobre o valor da água, bem como reduzir em pelo menos 20% as perdas do liquido até 2010. No interior do país os pequenos agricultores enfrentam obstáculos como menor disponibilidade e qualidade da água, bem como maior demanda. “Isto está criando imensos desafios para nossos negócios e investidores, que historicamente deram como certo que a água é limpa, confiável e barata. Estas tendências estão fazendo com que dependamos da água de chuva, e é responsabilidade do governo abordar este problema”, disse Sihadi.


Fonte: IPS/Envolverde

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