Pesca fica proibida a partir da sexta-feira nos rios do MS

A pesca fica proibida na bacia hidrográfica do rio Paraguai a partir da próxima sexta-feira, 5 de novembro. O fechamento se vai até o dia 28 de fevereiro de 2011, exceto na calha do rio Paraguai, onde a modalidade do pesque-e-solte estará liberada a em 1º de fevereiro.

Durante a proibição será permitida a pesca de subsistência para a população ribeirinha na região pantaneira, que residem em localidades distantes da cidade, bem como aos pescadores profissionais que praticam a pesca artesanal, desembarcados ou embarcados em canoas com a utilização de remo (sem motor), devidamente com a carteira de pesca, utilizando exclusivamente petrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, e a captura diária de três quilos ou um exemplar de peixe por pescador, observando o tamanho mínimo permitido de cada espécie estabelecido pela legislação.

Está proibido também o comércio e transporte de pescado intermunicipal e interestadual, salvo os declarados em estoque. Na região do município de Corumbá a fiscalização será exercita pela Polícia Ambiental Militar, que já está comunicando os proprietários de peixarias, restaurantes, lanchonetes, bares ou similares que possuem pescados em estoque e inclusive iscas, com a Nota Fiscal e mesmo com o documento expedido pela PMA anteriormente ao fechamento da pesca, para efetuar a devida declaração de estoque dos pescados.

Para fazer declarar o estoque, basta procurar o quartel da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, na Rodovia Ramon Gomes, Km 1,5, Parque Marina Gattas. Em Caso de dúvida, a Polícia Ambiental informa que os interessados poderão entrar em contato pelos telefones (67) 3231-5201, 3907-5143 ou 3232-2469. O prazo para declaração vai até o dia 7 de novembro, sob risco de apreensão do estoque, multa e prisão do responsável.

Informações Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Corumbá

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