Projeto Formoso Vivo em Bonito – Saiba mais

O Projeto Formoso Vivo foi criado com o intuito de contribuir para a preservação do Rio Formoso – o principal curso d`água do município de Bonito (MS), através de um diagnóstico ambiental específico adequando corretamente as propriedades rurais ao regime jurídico-ambiental vigente.

O início do projeto deu-se em 2003, por iniciativa da Promotoria de Justiça de Bonito, que por meio de indenização ambiental por danos decorrentes da exploração de calcário por uma empresa de médio porte do município, reuniu recursos para viabilizar a contratação de uma equipe especializada em diagnósticos ambientais para proceder a um levantamento total das condições das áreas de até 150 metros às margens do Rio Formoso.

O projeto foi estruturado em três fases: a) a primeira fase consiste em diagnosticar os problemas ambientais existentes nas propriedades; a segunda prevê a elaboração de um plano de recuperação das áreas degradadas, bem como a elaboração de memorial descritivo georeferenciado das reservas legais; e a terceira fase finaliza as ações do Projeto com a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta entre os proprietários rurais e o Ministério Público. Esta fase também prevê o monitoramento da execução das cláusulas dos TACs e a orientação para recuperação das áreas degradadas.

A equipe é composta por órgãos públicos, como Promotoria de Justiça (Ministério Público), Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/IMA-P, IBAMA/PNSB, Polícia Militar Ambiental, Prefeitura de Bonito e organização não-governamental como a Fundação Neotrópica do Brasil.

Saiba mais no portal: http://www.mp.ms.gov.br/portal/formosovivo/

Por Carla Layane

Com informações Projeto Formoso Vivo

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