Quem for pescar no feriado deve tirar licença de pesca

A Semac (Secretaria de Estado do Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia) informa os pescadores amadores e turistas que forem aproveitar o feriado de Tiradentes (21 de abril), que para pescar nos rios do Estado devem requerer a licença de pesca.
A autorização ambiental é individual, tem validade trimestral ou anual, é obrigatória para pesca embarcada ou desembarcada (em barrancos dos rios) e pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil.

Os pescadores devem obedecer a cota de pescado permitida no Estado: piraputanga 30cm; curimbatá e piavuçu 38cm; pacu 45cm; dourado 65cm; barbado 65cm; pintado 85cm, cachara 80cm; jaú 95cm. A cota permitida por pescador devidamente licenciado é de 10 quilos, mais um exemplar de qualquer espécie e cinco exemplares de piranha.

É proibida a utilização de rede, tarrafa, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho; garatéia pelo processo de lambada e substâncias explosivas ou tóxicas; equipamento sonoro, elétrico ou luminoso; nem anzol de galho.

A pesca de qualquer natureza é proibida no rio Salobra, entre os municípios de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de quatro tempos, de potência de até 15 hp); Córrego Azul, no município de Bodoquena; rio da Prata, nos municípios de Bonito e Jardim; rio Formoso, no município de Bonito; rio Nioaque, nos municípios de Nioaque e Anastácio.

É proibida também a pesca em trechos de 200 metros acima e abaixo de barragens, corredeiras, cachoeiras, escadas de peixes e embocaduras das baías. Em outros rios é permitida somente a modalidade pesque e solte, a saber: rio Negro, córrego Lageado, próximo à cidade de Rio Negro, até o limite oeste da fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana, além de toda extensão dos rios Perdido, Abobral e Vermelho.

Após a pescaria, o turista deve passar em um posto ou barreira da Polícia Militar Ambiental para preenchimento da guia de controle de pescado, que comprova a origem e permite o transporte do pescado em Mato Grosso do Sul e em outros estados.

Fonte: Midiamax

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